Processo 332943/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 03/07/2007 15:46
Autuado em 03/07/2007 15:46
Oficio de encaminhamento 016/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1233/2009 da Segunda Câmara, de 10/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1233/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
24/06/2009 Acórdão   1233/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado TANIA MARTINS COSTA

Juntadas
DataDescrição
02/02/2009 16:52 do Protocolo nº 36441/09, referente pedido de copias
19/06/2008 08:18 do aviso de recebimento do ofício nº 2705/2008-ODL-DIJUR
03/03/2008 09:15 do aviso de recebimento do ofício nº 640/2008-ODL-DIJUR
18/01/2008 09:08 do Protocolo nº 19577/08, referente 332943/07
04/12/2007 09:02 do aviso de recebimento do ofício nº 6955/2007-ODL-DIJUR
10/10/2007 09:08 do Protocolo nº 515576/07, referente 332943/07
04/09/2007 08:22 do aviso de recebimento do ofício nº 5013/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2009 207 Acórdão nº 1233/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 192/2009
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 1110/2008
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 201/2008
09/11/2007 124 Despacho Processual Diverso nº 2924/2007
24/08/2007 113 Despacho Processual Diverso nº 2261/2007
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 1995/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2009 13:44 DP Processo em remessa externa
28/09/2009 10:01 DP  
18/09/2009 11:39 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1167/2009 -
17/09/2009 08:46 S2C  
10/07/2009 09:56 SMPjTC  
29/06/2009 09:07 S2C  
04/02/2009 07:44 GCHGH  
03/02/2009 11:38 DP  
03/02/2009 11:15 DAMP  
03/02/2009 09:17 DP  
30/10/2008 08:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 192/2009 -
13/10/2008 08:52 SMPjTC Parecer nº 18236/2008 - negativa do registro Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Irregularidades. Negativa de registro. Necessidade de adoção de providências diversas e envio de cópias ao Ministério Público Estadual. Súmula Vinculante nº. 03 - STF. Pela instauração de incidente de Preju
30/05/2008 10:52 DIJUR Parecer nº 16261/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. PELO REGISTRO.
29/05/2008 09:37 GCHGH  
11/02/2008 10:38 DIJUR Parecer nº 7441/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM.
31/01/2008 09:42 GCHGH  
08/11/2007 13:29 DIJUR Parecer nº 1549/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
07/11/2007 11:29 DP  
05/11/2007 10:16 GCHGH  
16/10/2007 10:56 SMPjTC Parecer nº 16762/2007 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Por diligência à DP. Após, por diligência ao Município.
16/08/2007 17:26 DIJUR Parecer nº 17253/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Legalidade e Registro com Ressalva.
06/08/2007 09:09 GCHGH  
26/07/2007 10:03 SMPjTC Parecer nº 11345/2007 - Diligência interna à Diretoria de Protocolo e, posteriormente, diligência ao município de Lobato.
23/07/2007 09:44 DIJUR Parecer nº 11461/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Legalidade e Registro.
12/07/2007 11:03 GCHGH  
10/07/2007 16:09 DP  
09/07/2007 10:38 DP  
04/07/2007 15:03 DIJUR  
03/07/2007 15:46 DP  

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